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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
Assinale a alternativa correta sobre os contratos civis em geral.
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na legislação civil brasileira. 1. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se f...
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar.
O conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época é chamado de:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro.
Ocorre a comoriência quando:
É correto afirmar de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro:
É correto afirmar sobre a emancipação:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.