Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela diretoria ...

Acerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julg...

Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A informação armazenada em formato digital será forneci...

Segundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. O Conselho Federal poderá, quando o número de profissionais habilitados na ...

Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A decisão de celebrar o compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível co...

A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...

A Resolução n.º 45/2018 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional do técnico industrial, os p...

Assinale a alternativa contrária ao disposto na Lei n° 12.395.

A notificação do autuado interrompe a prescrição, ocasionando o reinício do prazo prescricional de cinco anos.

A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente...

A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item. Considera‐se como informação sigilosa a submetida temporariam...