À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.O CTMM assegura ao contribuinte o dire...

Com base na Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, assinale a opção que indica órgão de atividade de direção superior da Procuradoria-Gera...

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. A notificação prévia do contribuinte é condição necessária para a obrigatori...

Consoante as normas financeiras e orçamentárias dispostas na Lei Orgânica do Município de Natal, o Poder Executivo municipal deverá publicar relatório...

Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, na Lei Complementar municipal n.º 96/2013 e na Lei Complementa...

À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. O prefeito do município de Mossoró deve publicar, diariamente, por ...

Com base nas normas orçamentárias da Lei Orgânica do Município de Natal, assinale a opção que indica o percentual, pertencente a esse município, do pr...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Natal, compete privativamente a esse município

À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Mossoró deve ser informada pelo prefeito sobr...

Em relação ao disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item que se segue.O processo disciplinar poderá ser revisto, a pedido do se...

Em referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguint...