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Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.
Em aplicação à teoria da responsabilidade civil objetiva, são também responsáveis pela reparação civil
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942).
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.
A respeito dos deveres anexos à boa fé objetiva e à tutela jurídica da confiança no direito contratual, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito da aquisição e extinção de direitos pela influência do tempo, de acordo com as disposições do Código Civil d...
Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.
Na hipótese de renúncia à herança,
Acerca das disposições gerais constantes no Código Civil que tutelam os direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa correta.
Acerca do instituto da novação, é correto afirmar que: