Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200374732A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Nos casos de iminente perigo público, a autoridade c...1457941200374732Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Nos casos de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, não tendo o dever de indenizar o proprietário em caso de dano. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135784Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.As constituições escritas se dão a conhecimento em um docum...Questão 457941200258762Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de ...Questão 457941200600260Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...Questão 457941200603480Direito ConstitucionalAcerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Será declarada a perda da nacion...Questão 457941200621697Direito ConstitucionalEm uma sociedade livre, quando existir significativo risco de um discurso expressar opiniões divergentes daquelas aprovadas pelo governo, este poderá ...Questão 457941200694071Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Conforme a Constituição Federal, é livre...Questão 457941200909586Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A autonomia dos entes federativos representa sua capacidade de auto-organiz...Questão 457941201460413Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.A inviolabilidade do domicílio poderá ser afastada em cas...Questão 457941202023378Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...Questão 457941202072510Direito ConstitucionalPara o desempenho de suas funções, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem, independentemente de decisão judicial,