Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200374762Se o ato notarial solicitado for contrário ao ordenamento jurídico ou estiverem presentes fundados indícios de fraude à ...1457941200374762Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de NotasSe o ato notarial solicitado for contrário ao ordenamento jurídico ou estiverem presentes fundados indícios de fraude à lei, de prejuízos às partes ou dúvidas sobre as manifestações de vontade, o tabelião deve Apraticar o ato nos termos solicitados pelas partes, pois não compete ao tabelião adentrar no mérito do negócio jurídico a ser formalizado. Bsubmeter a prática do ato ao juiz corregedor. Crecusar, motivadamente, por escrito, a prática do ato. Dpraticar o ato, com expressa observação dessas circunstâncias na escritura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150754Direito Notarial e RegistralQuanto à emancipação voluntária, é correto afirmar que deverá ser lavrada perante um Tabelião de Notas,Questão 457941200171269Direito Notarial e RegistralEm relação à Declaração de Nascido Vivo – DNV, é correto afirmar queQuestão 457941200468604Direito Notarial e RegistralO Oficial de Registro de Imóveis deve qualificar negativamente, pela forma, o seguinte tipo de documento eletrônico:Questão 457941200668715Direito Notarial e RegistralEm relação às escrituras de separação e divórcio, está errado afirmar que:Questão 457941201018572Direito Notarial e RegistralDe acordo com o disposto na Lei nº 6.015/73,Questão 457941201107644Direito Notarial e RegistralSobre o cancelamento do registro do protesto, é correto afirmar queQuestão 457941201197522Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei nº 6.015/1973, com relação à averbação de retificação de registro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201380349Direito Notarial e RegistralOs emolumentos devidos pelos atos de abertura de matrícula, registro de incorporação, parcelamento do solo, averbação de construção, instituição de co...Questão 457941201593235Direito Notarial e RegistralDevedor microempresário efetua pagamento de título no tabelionato de protesto com cheque de sua emissão. Comprovada a devolução do cheque, sem a devid...Questão 457941201951980Direito Notarial e RegistralA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as custas judiciais e os emolumentos concernentes aos serviços notari...