Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200374905De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, são gratificações de caráter geral, EXCETO:1457941200374905Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RNDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, são gratificações de caráter geral, EXCETO: ANatalina. BDe representação. CPor tempo de serviço.DDe função. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373901Legislação EstadualDiante do regramento interno que estabelece e padroniza as normas referentes ao procedimento administrativo disciplinar, para a apuração das faltas di...Questão 457941200556687Legislação EstadualNa estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia, a Coordenação de Polícia Interestadual é considerada um órgão de:Questão 457941200608140Legislação EstadualSegundo o art. 188-A da Constituição do Estado do Ceará, a Polícia Penal é de natureza permanente, com função indelegável de Estado, vinculada ao órgã...Questão 457941200754537Legislação EstadualO Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SISEUC), regrado pela Lei do estado do Espírito Santo nº 9.462/2010, divide-se em dois grup...Questão 457941201227271Legislação EstadualConsiderando a atual composição da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, assinale abaixo a única entidade que está vinculada à Secretari...Questão 457941201368184Legislação EstadualPara a criação de Comarca, com base no que reza a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, é requisito uma população mínima deQuestão 457941201516164Legislação EstadualCom base na Lei 9.826/74 e suas atualizações posteriores, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201610414Legislação EstadualA Lei do estado do Espírito Santo nº 5.361/1996 tem por princípio promover e incrementar a preservação, conservação, recuperação, ampliação e utilizaç...Questão 457941201719320Legislação EstadualA Lei Complementar do estado do Rio Grande do Norte nº 682, de 15 de julho de 2021, estabelece “funções públicas de interesse comum das Microrregiões ...Questão 457941202045528Legislação EstadualCom base na Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: |. Consideram-se unidades judiciárias de primeiro grau as varas, a just...