Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200374917O sistema dos freios e contrapesos (checks and balances) diz respeito ao sistema em que os Poderes do Estado mutuamente ...1457941200374917Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesO sistema dos freios e contrapesos (checks and balances) diz respeito ao sistema em que os Poderes do Estado mutuamente se controlam. Desse modo, qual das atividades demonstradas a seguir NÃO representa um exemplo do sistema de freios e contrapesos?AVeto jurídico.BCassação parlamentar feita pela casa legislativa à qual se está vinculado. CApresentação de projetos de lei pelo Poder Executivo.DPapel desempenhado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).EControle judicial das medidas provisórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063937Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará, com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vere...Questão 457941200633523Direito ConstitucionalEntre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, garantidos através dos Art. 7º da Constituição Federal vigente, está a remuneração do serviço ex...Questão 457941200693263Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200730269Direito ConstitucionalO parágrafo terceiro do Art. 39 define que são assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos previstos no Art. 7º, que...Questão 457941200962226Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, nenhum brasileiro será ____________, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ...Questão 457941201068995Direito ConstitucionalEm relação às finanças públicas, observado o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201203675Direito ConstitucionalSob a perspectiva da redação expressa na Constituição Federal relativamente aos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionai...Questão 457941201245089Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico da Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar que:I. As pessoas jurídicas de direito público e as...Questão 457941201256628Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941201698948Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.