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Os contratos são acordos de vontade geradores de obrigações, sendo classificados de acordo com a lei e a doutrina. Podemos afirmar que são, respectiva...
Pedro foi declarado incapaz para a gestão do seu patrimônio, em processo judicial com este objeto. Seu pai, Marcelo, foi nomeado curador, para este fi...
O contrato pode ser conceituado como um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa à criação, modificação ou extinção de direitos e deveres c...
Pietro negociou com Antony a compra de um imóvel urbano na cidade de Matipó-MG pelo valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), dando...
Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir. Acerca do direito real de laje, em ...
Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecu...
O interessado em que o herdeiro declare se aceita, ou não, a herança, poderá, quinze dias após aberta a sucessão, requerer ao juiz prazo razoável, não...
Maria e José são casados e possuem apenas um filho chamado Marcos. O unigênito se casa e continua morando no mesmo domicílio dos pais, compartilhando ...
Tício, advogado da FUNASG, foi designado para ministrar palestra a respeito do tema dos contratos em geral, tal qual disciplinado no Título V do Códig...
Segundo estabelece o Código Civil, é admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, ap...