Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200375142Segundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemAinda que uma segunda falta corresponda à mesma gravidade de uma primeira, só...1457941200375142Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECISegundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemAinda que uma segunda falta corresponda à mesma gravidade de uma primeira, só o fato de se tratar de uma reincidência justificará sanção mais severa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191333Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.As decisões da Administração Pública ...Questão 457941200330093Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemSão condições para integrar, como membro, o Conselho Regional possuir inscrição, ainda que suplementa...Questão 457941200454895Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 asseguram o direito fundamental de acesso à informação. Com relação a esse tema, assinale a alternat...Questão 457941200785894Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue o item.A Administração Pública deve a...Questão 457941200911373Legislação FederalÉ vedada a quaisquer técnicos industriais a responsabilização técnica por empresas, ainda que seus objetos sociais estejam abrangidos pelas atribuiçõe...Questão 457941201089594Legislação FederalNo que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCET...Questão 457941201341431Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O processo de abertura, de registro, de ...Questão 457941201389300Legislação FederalTenha muito cuidado ao ler as seguintes afirmações, extraídas da Lei Federal nº 9.394/96, e recentemente modificadas em 2013."O dever do Estodo com ed...Questão 457941201641491Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), assinale a alternativa correta.Questão 457941202054569Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em agrimensura, geodésia e cartografia ou em geoprocessamento, para efeito do exercício profissional, têm a at...