O que o Poder Público estimulará de acordo com a Política de Resídu...

O Servidor será aposentado voluntariamente quando for apresentada as seguintes situações, exceto:

De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da promoção da auto...

Quanto ao acesso dos cidadãos às Sessões da Câmara Municipal de Presidente Dutra, pode-se afirmar corretamente que:

De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, compete privativamente a Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições: exceto:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, são hipóteses de intervenção no Município todas as hipóteses abaixo relacionadas, EXCETO:

Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:

Em relação ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, estabelece como uma de ...

Indique o que é assegurado aos ministros de cultos religiosos, segundo o § 5° do Art. 5º da Constituição Estadual:

A ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos: