Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200375342A norma constitucional que determina que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, tem, segundo ...1457941200375342Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisA norma constitucional que determina que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, tem, segundo o paragrafo primeiro do artigo 5º da Constituição Federal brasileira, aplicação Asubjetiva. Batípica. Cminimizada. Drestritiva. Eimediata. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075966Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é conhecida como “cidadã”, uma vez que estabeleceu grandes avanços no que diz respeito às relações sociais. Nessa lei m...Questão 457941200232877Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,Questão 457941200593985Direito ConstitucionalUma das inovações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 foi a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o CNJ é correto afirma...Questão 457941200621452Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941200857822Direito ConstitucionalMaria Amélia estava regando as flores no jardim de sua casa, às dez horas da noite, quando se sentiu mal e desmaiou. Eduardo, corretor de imóveis que ...Questão 457941200951267Direito ConstitucionalNo tocante ao processo legislativo, é correto afirmar:Questão 457941200960651Direito ConstitucionalSuponha que um coletivo de jovens pelo meio ambiente esteja organizando uma manifestação em um parque público. Segundo as normas constitucionais que t...Questão 457941201520451Direito ConstitucionalDentre as atribuições constitucionalmente previstas para o Supremo Tribunal Federal destaca-seQuestão 457941201674026Direito ConstitucionalConsidere um projeto de lei de iniciativa parlamentar cujo objetivo é determinar a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas do DF e...Questão 457941201706724Direito ConstitucionalDiante do que estabelece a Constituição Federal, no caso de haver agressão estrangeira que atinja territórios de alguns Estados da Federação brasileir...