Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200375451De acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, que trata sobre Parcelamento de Solo Urbano no Município de Passo Fundo, n...1457941200375451Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Passo Fundo | Lei Complementar 230/2009De acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, que trata sobre Parcelamento de Solo Urbano no Município de Passo Fundo, nos parcelamentos de solos urbanos serão obrigatórios os seguintes serviços e obras de infraestrutura, EXCETO:ARecobrimento vegetal de cortes e taludes do terreno e proteção das encostas, quando necessário. BMeio-fio, sarjeta e pavimentação nas vias públicas. CRede de abastecimento de água potável. DDemarcação das quadras, lotes, vias de circulação. ERede de telefonia e gás canalizado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084362Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime Jurídico do Município de Estância Velha. Conforme a referida Lei, a reversão far-se-á no mesmo cargo ou n...Questão 457941200830209Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca da obrigação tributária expressa no código tributário do município, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200895572Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 55 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, NÃO é da competência privativa do Prefeito Municipal:Questão 457941200964735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo: I. Os Poderes Executivo e Legislativo publicarão mensalmente os va...Questão 457941201038653Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei nº 2.914/2011, a promoção por desempenho de Matheus:I. Será concedida a cada 4 anos. II. Terá como condição processo de avaliação permane...Questão 457941201064116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao Professor de Classe Multisseriada que estiver atuando no mínimo com _______ séries, será concedido um adicional de _____ sobre o vencimento básico ...Questão 457941201230823Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paraí, com quantos anos de idade o servidor aposentado por invalidez NÃO poder...Questão 457941201366442Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 113 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a taxa que é devida pelas verificações do funcionamento ...Questão 457941201480231Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de São Martinho, a livre nomeação e a exoneração de Samara no serviço público Municipal ocorrerão no c...Questão 457941201920628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 34 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco, o Conselho Municipal de Pre...