Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200375481No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.A critério da diretoria, as reuniões...1457941200375481Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.A critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas a resolver pendências entre agentes econômicos do setor de energia elétrica podem ser públicas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200508494Legislação FederalJulgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). A Lei de Acesso à Informação assegura, em qualquer fase do at...Questão 457941200544760Legislação FederalNo que se refere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item seguinte.A funcionalidade denominada adicionar marcador é utilizada quando ...Questão 457941200756646Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente. Deliberação do Conselho de Ens...Questão 457941200770611Legislação FederalAcerca da locação de imóveis urbanos, do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias, julgue o próximo item, considerando a legislação ...Questão 457941200926109Legislação FederalDeterminado empregado da APEX Brasil postou, em uma rede social, vídeos em que realizava comentários desabonadores a respeito da agência, de seus empr...Questão 457941200962794Legislação FederalConsidere que determinado transportador, ao constatar a emissão de dois bilhetes de embarque com o mesmo número de assento, ofereça compensação a um d...Questão 457941201133398Legislação FederalNo tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.A FUNPRESP-EXE será mantida integralmente por suas receitas, oriundas das contri...Questão 457941201136137Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.O uso de meios eletrônicos na tramitação de processos judiciais deve ser aplicado de formas di...Questão 457941201168737Legislação FederalIncluem-se entre os educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem dificuldades acentuadas de ...Questão 457941201750427Legislação FederalJulgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).O corpo técnico-administrativo da UnB é consti...