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Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próximo item, acerca dos centros de triagem de animais silvestres (CETAS). A...
Com relação aos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.
À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduo...
Considerando as disposições do Código Florestal, da Portaria SECEX/MDIC n.º 23/2011, acerca de comércio exterior, e do Decreto n.º 4.074/2002, acerca ...
Em relação ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue o item a seguir com base nas Resoluções n.º 1/1986 e n.º 237/1997...
Caso a obra estivesse concluída e servisse de residência a uma família, sem impor riscos de agravamento do dano ambiental ou graves riscos à saúde, nã...
Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. Comete crime contra o meio ambiente quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou cria...
Acerca dos instrumentos de gestão previstos no SNUC (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e...
A prefeitura de município localizado em uma região metropolitana decidiu revisar o contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, que inclui...