///
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
A divulgação de informações de interesse público ou
particular independe de provocação pelo interessado.
Com base na Lei n.º 12.527/2011, no Decreto n.º 9.830/2019 e na Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.A entidade privada que detiver informações em virtu...
Aos técnicos industriais e agrícolas de segundo grau é assegurada a possibilidade de orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equ...
Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.É facultado ao profi...
O Plano Distrital de Habitação de Interesse Social, em sua segunda etapa, realizou um diagnóstico preliminar que apontou problemas habitacionais relac...
A respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades promover, independentemente de requerimento, a divulga...
Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específicos a...
Segundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.O Conselho Federal de Enfermagem terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade ...
À luz do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário praticado por agentes públicos que agirem com erro grosseir...
Quanto ao julgamento do processo administrativo fiscal, assinale a alternativa correta, com base no âmbito do Regulamento de Fiscalização do Sistema C...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliq...