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É possível classificar o testamento público, o casamento e o mandato, respectivamente, como negócio jurídico
Do direito das obrigações, conforme Código Civil, é correto afirmar que
Durante suas férias, Joaquim decidiu se hospedar em uma pousada de luxo de propriedade de Marcelo. Como pretendia ficar por um longo período, Joaquim ...
A fiança prestada por fiador convivente em união estável, sem a outorga uxória do outro companheiro,
Os bens públicos que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas ent...
Sobre o direito real de servidão, é correto afirmar que
No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto à prescrição e decadência, conforme previsão do diploma civil.
Ulisses e Márcio, vizinhos, decidiram apostar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em um jogo de azar no qual Ulisses restou como vencedor. Diante da obrigaç...
Em relação à imissão provisória de posse em processo de desapropriação judicial, assinale a alternativa correta.