Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200375802O artigo 236 da Constituição Federal de 1988 estabelece que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...1457941200375802Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisO artigo 236 da Constituição Federal de 1988 estabelece que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. O princípio do exercício privado da delegação está presente Ano capítulo da Ordem Social. Bno capítulo das Funções Essenciais à Justiça. Cno capítulo do Poder Judiciário. Dnas disposições constitucionais gerais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003888Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição FederalQuestão 457941200221791Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que define corretamente uma Constituição rígida.Questão 457941200290127Direito Constitucional“ Art. 7o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) participação nos lucros, ...Questão 457941200635616Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é instituiçãoQuestão 457941200936586Direito ConstitucionalAo tratar do Poder Constituinte, a doutrina estabelece queQuestão 457941201181300Direito ConstitucionalA garantia constitucional da liberdade de locomoçãoQuestão 457941201568091Direito ConstitucionalEm caso de urgência, é permitido, observados os requisitos legais, impetrar mandado de segurança por telegrama, radiograma, fax ou outro meio eletrôn...Questão 457941201608378Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvoQuestão 457941201730151Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal conferiu nova interpretação ao controle difuso de constitucionalidade. Diante disso, é correto afirmar queQuestão 457941201951565Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo no âmbito do Município, é correto afirmar que