Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200375880Baseando−se na Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a investidura em cargo público ocorrer...1457941200375880Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio Negro | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.318/2002Baseando−se na Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a investidura em cargo público ocorrerá com a(o): I. Nomeação. II. Posse. III. Acesso. Está CORRETO o que se afirma: AApenas no item III.BEm nenhum dos itens.CApenas no item II.DApenas no item I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085344Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares, EXCETO:Questão 457941200347355Legislação Municipal (Paraná)Em relação à interpretação da legislação tributária, de acordo com a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, analisar a sentença. O empreg...Questão 457941200392570Legislação Municipal (Paraná)A respeito das responsabilidades dos servidores, segundo a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar ...Questão 457941200448098Legislação Municipal (Paraná)No que se refere às competências privativas do município, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200501135Legislação Municipal (Paraná)Quanto às sanções disciplinares, segundo o Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, an...Questão 457941200674261Legislação Municipal (Paraná)No que se refere à constituição do patrimônio da fundação, em conformidade com o Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Cur...Questão 457941201296949Legislação Municipal (Paraná)Em relação à Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Poder _...Questão 457941201608624Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito à administração pública municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201654297Legislação Municipal (Paraná)Fundamentando-se na Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, é o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a vio...Questão 457941201982087Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo:As instituições privadas não poderão participar de forma complementar do Sistema Ún...