Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200375895Considerando a interpretação do Código Civil segundo a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.1457941200375895Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Compra e Venda | Cláusulas Especiais de Compra e Venda | Cumprimento e Extinção das ObrigaçõesConsiderando a interpretação do Código Civil segundo a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta. AO apontamento de título a protesto sem o efetivo registro mostra-se suficiente para ensejar dano moral. BEm caso de distrato de contrato de compra e venda de imóvel, sendo estabelecidas arras penitenciais, os valores pagos a título de sinal devem ser considerados para fins de cálculo do valor a ser restituído. CSegundo a jurisprudência do STJ, não é abusiva a cláusula de cobrança de juros compensatórios incidentes em período anterior à entrega das chaves nos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis em construção sob o regime de incorporação imobiliária. DA teoria do adimplemento substancial não é aceita pelo STJ. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127429Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil acerca das obrigações e dos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Em regra, ap...Questão 457941200147689Direito CivilJulgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais. A usucapião ex...Questão 457941200243420Direito CivilAssinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.Questão 457941200335281Direito CivilConsiderando a teoria geral do direito civil, assinale a opção correta.Questão 457941201542496Direito CivilJulgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.Haverá simulação no negócio jurídico quando os instrumentos particulares forem antedatos ou pós-...Questão 457941201561060Direito CivilConsiderando que os vícios incidentes sobre a vontade, regulados no Código Civil sob a denominação defeitos do negócio jurídico, estão relacionados à ...Questão 457941201741259Direito CivilÉ vedada a alteração de nome civil em caso de dupla cidadania.Questão 457941201805584Direito CivilDe acordo com o entendimento do STJ sobre a responsabilidade civil e com o disposto na Lei de Registros Públicos relativamente ao registro civil de pe...Questão 457941201810910Direito CivilAcerca do domicílio, julgue o item a seguir.O servidor público tem domicílio no lugar em que exercer permanentemente as suas funções. Já o marítimo te...Questão 457941201883209Direito CivilO contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra pessoa física com um empreiteiro não gera responsabilidade solidária ou subsidiária das obriga...