Questões

O Código Civil prevê as disposições gerais para o contrato de compra e venda. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Ricardo celebrou compromisso de compra e venda com a pessoa jurídica X, tendo por objeto um imóvel em construção para sua moradia, porém, desistiu do negócio. Assinale a opção que reflete as consequências resultantes dessa desistência.

Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. 

O cônjuge, quando o casal adotar o regime de separação absoluta, só estará legitimado a alienar, hipotecar ou gravar de ônus reais os bens imóveis depois de obter a autorização do outro ou o suprimento judicial de seu consentimento.

Ana decidiu comprar o imóvel oferecido por Matheus, seu colega de trabalho. Contudo, afirma que não tem o dinheiro para o pagamento à vista, oferecendo o pagamento de um valor de entrada correspondente a 60% do preço, com o restante dividido em 24 (vinte e quatro) prestações mensais, sem interveniência de terceiro agente financiador.

Matheus aceita a contraproposta de Ana, mas decide que, enquanto o preço não estiver integralmente pago, a propriedade deve permanecer consigo, ainda que a posse do imóvel seja transferida à Ana desde o início, exigindo-se novo acordo de vontades após a quitação, para a transferência definitiva do bem. Por outro lado, Ana pretende firmar um acordo que garanta, após a quitação do preço, o direito de obter a propriedade de forma compulsória, isto é, ainda que encontre resistência da parte vendedora, desejando, também, obter direito real de aquisição, pelo registro do contrato. Ambas as partes pretendem que o negócio seja irretratável.

Diante desse caso, assinale a opção que indica o contrato que as partes devem firmar para atender ao concreto regulamento de interesses. 

A compra e venda