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Considere as seguintes afirmações acerca do direito de sucessões.I. Ao cônjuge sobrevivente é assegurado o direito real de habitação relativamente ao ...
Analise as afirmações abaixo e, após, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta a respeito da tutela, curatela e guarda no Código Civil.
A respeito da Lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à tutela e à curatela, assinale a alternativa correta.
No que toca ao regime legal da multipropriedade, é correto afirmar que
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações. I - A validade da declaração de vontade dependerá de f...
Com relação aos contratos tipificados no Código Civil Brasileiro, considere as seguintes afirmaçõesI - No caso de compra e venda de coisa futura, fica...