Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941200376060

Com fundamento na Lei Complementar nº 131, de 5 de dezembro de 2001 (e suas alterações posteriores), que dispõe sobre a ...

1

457941200376060
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Chapecó
Com fundamento na Lei Complementar nº 131, de 5 de dezembro de 2001 (e suas alterações posteriores), que dispõe sobre a redefinição do Sistema Municipal de Previdência, a criação do Instituto do Sistema Municipal de Previdência e dá outras providências, as contribuições mensais previdenciárias serão fixadas nos seguintes percentuais:

1. para os segurados compulsórios, no montante de................... , calculado sobre o total da remuneração ou dos proventos mensais;

2. para os órgãos empregadores, no montante de ..................., calculado sobre o total mensal creditado em folha de pagamento dos servidores segurados compulsórios.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200062337Legislação Municipal (Santa Catarina)

Consta no Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015) que a ênfase dada ao papel dos profissionais remete ao fa...

#Legislação Municipal de Florianópolis
Questão 457941200323532Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, assinale a alternativa que indica apenas tributos de serviços públicos.

#Legislação Municipal de Concórdia#Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981
Questão 457941200524546Legislação Municipal (Santa Catarina)

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Itajaí, analise as afirmativas abaixo a respeito do processo administrativo tributário. 1. O sujeito pa...

#Lei Orgânica Municipal de Itajaí#Legislação Municipal de Itajaí
Questão 457941200561903Legislação Municipal (Santa Catarina)

É correto afirmar sobre o decreto que dispõe sobre o licenciamento de atividades ambulantes e prestação de serviços temporários.

#Legislação Municipal de Bombinhas#Licenciamento de Atividades Ambulantes - Lei Complementar nº 181/2013
Questão 457941200974921Legislação Municipal (Santa Catarina)

Para os efeitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no Município de Criciúma, assinale a alternativa correta.

#Legislação Municipal de Criciúma#Código Tributário Municipal de Criciúma
Questão 457941201003404Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Reversão é

#Legislação Municipal de Fraiburgo#Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Questão 457941201633389Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme disposto na Lei Complementar nº 96, de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e estabele...

#Lei Complementar nº 96/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Palhoça#Legislação Municipal de Palhoça
Questão 457941201775504Legislação Municipal (Santa Catarina)

Nos termos da Lei Complementar n° 20, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Itajaí, os débitos para com a Fazend...

#Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 20/2002#Legislação Municipal de Itajaí
Questão 457941201984753Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta segundo o que dispõe Código de Posturas do Município de Mafra.

#Legislação Municipal de Mafra
Questão 457941202084401Legislação Municipal (Santa Catarina)

Analise o texto abaixo:De acordo com o código de obras e edificações do município, nenhuma construção, demolição ou reforma pode ser feita no alinhame...

#Legislação Municipal de Chapecó

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Legislação Municipal de ChapecóQuestões do FEPESE