Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200376070A Constituição Federal é a lei maior de um país, superior a todas as outras leis. Em 1988, o Brasil promulgou a sua 7ª C...1457941200376070Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Conceição - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalA Constituição Federal é a lei maior de um país, superior a todas as outras leis. Em 1988, o Brasil promulgou a sua 7ª Constituição, também chamada de Constituição: ACidadã.BEfetiva.CHumanitária. DSocial. EPopular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033668Direito ConstitucionalO habeas corpus, a despeito de seu histórico amplo de defesas de uma série de direitos e liberdades, vem sendo tratado no Brasil de maneira mais restr...Questão 457941200110073Direito ConstitucionalConsidere o texto abaixo, julgue as afirmativas e marque a alternativa correta Desde a entrada em vigor da Lei Federal 8.069 de 1990, conhecida como E...Questão 457941200476557Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o artigo que dispõe sobre o direito de todos à saúde, garantindo que a saúde é um dever do Estado...Questão 457941200921035Direito ConstitucionalConsiderando a letra da Carta Magna, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:Questão 457941201092521Direito ConstitucionalDentre os princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta: (Art. 150, inciso III, alínea b da CF/88)Questão 457941201193740Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com o inciso XXI do Art. 37 da CF/88 ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, comp...Questão 457941201447187Direito ConstitucionalA reforma agrária e a luta por sua materialização vem juntos de uma série de empecilhos institucionais e sociais. Sobre pressão da sociedade civil org...Questão 457941201599743Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado porQuestão 457941201755591Direito ConstitucionalLeia a transcrição do artigo 197 da Constituição da República Federativa do Brasil abaixo disposta e assinale a alternativa que complete corretamente ...Questão 457941201857040Direito ConstitucionalAssumindo a legislação que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data, tendo por referência a decisão do H...