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No que se refere a assinatura eletrônica, julgue os itens a seguir. I Em regra, a assinatura eletrônica é obrigatória nos requerimentos de certidão de...
Se um credor encontrar erro material em instrumento de protesto e comunicar o fato ao tabelião que o expediu, deve o notário promover a retificação, s...
No que concerne ao registro e averbação provenientes das ações de adoção de crianças e adolescentes no Brasil, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito de registros de imóveis.
No que se refere à independência dos notários e dos registradores no gerenciamento da serventia, assinale a opção correta.
Maria, mulher transexual de dezenove anos de idade, deseja retificar seu registro civil para que conste o seu nome social e o gênero com o qual se ide...
Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto. O pai da criança é pessoa de...
Acerca de inventário e partilha, assinale a opção correta.
A respeito da averbação, do registro, da prenotação e da matrícula no registro de imóveis, assinale a opção correta.
À luz da Lei nº 10.169/2000, que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de re...