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No âmbito de sociedade empresária limitada que esteja em funcionamento regular, se inexistir disposição específica no seu contrato social, será possív...
O tratamento jurídico diferenciado concedido às sociedades empresárias enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte pode ser exercido po...
Acerca dos princípios gerais dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, relativos ao direito societário.Caso um credor observe que o devedor, pessoa física, vem transferindo seu patrimônio pessoal p...
Com relação ao regime jurídico dos sócios e à sociedade limitada, julgue o item a seguir. É permitido a um sócio de uma sociedade limitada integraliza...
No caso de cheque pós-datado apresentado antes da data de emissão ao sacado ou da data pactuada com o emitente, o prazo prescricional de seis meses pa...
Julgue o item, relativo a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Considere a seguinte situação hi...
Assinale a opção correta, em relação à classificação dos títulos de crédito.
Assinale a opção correta com referência à recuperação judicial.
Diversas modificações foram feitas na Lei de Recuperação Judicial — Lei n.º 11.101/2005 —, entre elas, o fim da sucessão empresarial e a busca pela pr...