No âmbito de sociedade empresária limitada que esteja em funcionamento regular, se inexistir disposição específica no se...

É suscetível de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

A emissão da cédula de crédito bancário depende de garantia real ou fidejussória, admitindo-se a emissão em favor de instituição domiciliada no exteri...

Assinale a opção que apresenta, entre os tipos contratuais a seguir, aquele que pode vir a caracterizar concentração empresarial sujeita ao controle e...

A respeito do registro público de empresas mercantis e atividades afins, assinale a opção correta com base nas instruções normativas do Departamento N...

Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado e favorecido para as empres...

A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Re...

No que se refere às sociedades anônimas, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.O pedido de regi...

O estabelecimento comercial é todo o complexo de bens, materiais e imateriais, organizado para o exercício da empresa. Os bens materiais do estabeleci...