Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200376360Nos termos da Constituição Federal,é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta, entre out...1457941200376360Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Teoria Constitucional | Executivo Federal | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNos termos da Constituição Federal,é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta, entre outros,Ados Governadores dos Estados.Bde um quinto, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados.Cdo Presidente da República.Dde um quinto, no mínimo, dos membros do Senado Federal.Edos Prefeitos Municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090690Direito ConstitucionalConforme o que estabelece a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, ficando assegurada aQuestão 457941200434269Direito ConstitucionalO sistema político composto por municípios, estados e distrito federal, todos independentes entre si, e formando um todo que valida um governo central...Questão 457941200498811Direito ConstitucionalNo âmbito da Seguridade Social brasileira, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à...Questão 457941200535215Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem, segundo a Constituição Federal,Questão 457941200672435Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da competência para legislar sobre proteção do meio ambiente e controle de poluição, de acordo com a previsã...Questão 457941201002650Direito ConstitucionalAo tratar dos Municípios, a Constituição Federal determina queQuestão 457941201521741Direito ConstitucionalFrancisco completou 60 (sessenta) anos e deseja utilizar os transportes coletivos urbanos de forma gratuita. De acordo com o que dispõe a Constituição...Questão 457941201616541Direito ConstitucionalO artigo 226 da Constituição Federal, com seus parágrafos, fixa os elementos gerais atinentes à família, considerada base da sociedade e que deve rece...Questão 457941201661110Direito ConstitucionalO processo e julgamento do Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, compete, privativamente,Questão 457941201743617Direito ConstitucionalJoão da Silva foi nomeado para cargo público com exigência de escolaridade até o ensino médio, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, e...