///
Assinale a alternativa que NÃO contempla um vício que determina a anulabilidade do negócio jurídico:
Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afrmar que
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residênc...
A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais, exige
Quanto aos negócios jurídicos, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:
Nos termos do Código Civil, prescreve:
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase "É anulável o negócio jurídico quando_________."
De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:
Com relação aos Direitos Reais de Garantia, assinale a alternativa INCORRETA:
A., inscrito no CPF sob nº 00.000.000-00, sócio gerente de AB Ltda., alienou para CD S/A um imóvel da sociedade empresária sem anuências dos demais só...