O presidente da República, ao ser eleito no seu primeiro mandato, buscou informações, com a equipe técnica da Secretaria...

Sob influência das práticas orçamentárias desenvolvidas nos Estados Unidos a partir do século XX, a concepção moderna do orçamento público tem como ob...

No município de Luar do Sertão, no mês de setembro de um determinado exercício, o Poder Executivo Municipal solicitou informações para verificar dispo...

Em relação às receitas, de acordo com a Lei nº 4.320/64, assinale a afirmativa correta.

Os representantes do Poder Legislativo têm a competência de propor emendas aos projetos de PPA, de LDO e de LOA. Porém, as proposições de emendas prec...

Considerando as informações do Quadro I, os limites da Dívida Consolidada Líquida e de realização de operações de crédito para o município no exercíci...

Considere o texto a seguir, referente a uma lei orçamentária hipotética. Lei nº 2.307, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Esta lei estima a receita e fi...

Na classificação das despesas, as ações orçamentárias são tipificadas como “projetos”, “atividades” ou “operações especiais” e é identificada por um c...

Quanto a história da gestão orçamentária e financeira brasileira, assinale a alternativa incorreta:

No caso referido no texto 3, o congresso não aprovou a LOA dentro do prazo previsto pela legislação. Enquanto persistir essa situação, o Poder:

Uma característica do orçamento-programa, que se baseia em uma concepção moderna de orçamento, que o diferencia das práticas orçamentárias tradicionai...