O presidente da República, ao ser eleito no seu primeiro mandato, b...

Sob influência das práticas orçamentárias desenvolvidas nos Estados Unidos a partir do século XX, a concepção moderna do orçamento público tem como ob...

Em relação às receitas, de acordo com a Lei nº 4.320/64, assinale a afirmativa correta.

Os representantes do Poder Legislativo têm a competência de propor emendas aos projetos de PPA, de LDO e de LOA. Porém, as proposições de emendas prec...

Quanto a história da gestão orçamentária e financeira brasileira, assinale a alternativa incorreta:

No caso referido no texto 3, o congresso não aprovou a LOA dentro do prazo previsto pela legislação. Enquanto persistir essa situação, o Poder:

Uma característica do orçamento-programa, que se baseia em uma concepção moderna de orçamento, que o diferencia das práticas orçamentárias tradicionai...