Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200376530Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do ...1457941200376530Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Dezesseis de NovembroEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá EXCETO, de:ADemissão.BReintegração.CReadaptação.DAposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200656133Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que diz respeito às atribuições privativas do Prefeito, analisar os itens abaixo: I - Elaborar as leis muni...Questão 457941200724121Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Prefeito e o Vice-Prefeito não pod...Questão 457941200744874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 411/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201230071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 55/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:É vedado cometer ao serv...Questão 457941201403579Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.010/1990, merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de f...Questão 457941201463717Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município ___________ celebrar convênios c...Questão 457941201591560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a remuneração dos Servidores Públicos Municipais não poderá exceder a remuneração do:Questão 457941201805763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às responsabilidades dos servidores, em concordância com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Mun...Questão 457941201932962Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às hipóteses de vacância dos cargos, em concordância com a Lei Municipal nº 2.312/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...Questão 457941201983359Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando−se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:I. Medida provisória.II. Leis delegadas.III. Res...