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O remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalid...
Nos termos da Constituição Federal, a apreciação, pelo Poder Judiciário, de lesão ou ameaça a direito:
A respeito dos servidores públicos, prevê a Constituição Federal:
A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social e eco...
A perda de cargo público ocupado por servidor estável, consoante disciplina , conform e a Constituição Federal, em seu art. 41, § 1º, poderá ocorrer m...
No que concerne às disposições constitucionais sobre segurança pública, presentes no Capítulo III, Seção III, do Título V, da CRFB de 1988, assinale a...
Sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Quanto aos dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e da saúde, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal:
Com base nas orientações do Supremo Tribunal Federal, no que se refere às ações constitucionais, é correto afirmar: