Em consonância com as disposições constitucionais,...

Q: Em consonância com as disposições constitucionais, em caso de condenação de oficial militar estadual pela prática de crime militar definido em lei, a perda do posto e da patente é de competência

A) da Auditoria Militar. | B) do Conselho de Justiça. | C) do juiz de direito do juízo militar prolator da sentença condenatória. | D) do Tribunal de Justiça do Estado. | E) do Tribunal do Júri.

457941200376794

Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais | Justiça Militar

Em consonância com as disposições constitucionais, em caso de condenação de oficial militar estadual pela prática de crime militar definido em lei, a perda do posto e da patente é de competência

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Em consonância com as disposições constitucionais, em caso de conde...

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