Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200376794Em consonância com as disposições constitucionais, em caso de condenação de oficial militar estadual pela prática de cri...1457941200376794Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais | Justiça MilitarEm consonância com as disposições constitucionais, em caso de condenação de oficial militar estadual pela prática de crime militar definido em lei, a perda do posto e da patente é de competênciaAda Auditoria Militar.Bdo Conselho de Justiça.Cdo juiz de direito do juízo militar prolator da sentença condenatória.Ddo Tribunal de Justiça do Estado.Edo Tribunal do Júri. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276250Direito ConstitucionalLeia atentamente os textos a seguir. Texto 1 A ideia de um mínimo vital se nos afigura perfeitamente apropriável por nosso ordenamento jurídico em tod...Questão 457941200310094Direito ConstitucionalQuanto às hipóteses de intervenção estadual nos municípios taxativamente previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, considere:I - De...Questão 457941200401457Direito ConstitucionalQual alternativa NÃO apresenta fundamento da República Federativa do Brasil?Questão 457941200818780Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, as medidas provisóriasQuestão 457941200910817Direito ConstitucionalA respeito de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, atinentes à prisão, marque V para as afirmativas verdadeira...Questão 457941200930023Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições constitucionais concernentes à advocacia pública e aos membros das Procuradorias Municipais, bem como o entendimento do ...Questão 457941201233076Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, considere as afirmativas: I - Segundo a orientação majoritária da doutrina, a frui...Questão 457941201300887Direito ConstitucionalUma das ações constitucionais previstas no art. 5º da Carta Magna permite ao cidadão acionar o Estado para buscar informações a seu respeito em bancos...Questão 457941201650562Direito ConstitucionalNÃO integra os direitos e garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988:Questão 457941201847437Direito ConstitucionalQuanto ao controle externo da Administração Pública, assinale a afirmativa INCORRETA.