Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200376801De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da faun...1457941200376801Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é:Adez meses a um ano, e multa.Bsete meses a um ano, e multa. Coito meses a um ano, e multa.Dseis meses a um ano, e multa.Enove meses a um ano, e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163248Direito AmbientalDe acordo com o Artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, qual é a penalidade estabelecida para quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza espécimes d...Questão 457941200237719Direito AmbientalLeia o excerto abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta indicando como V (VERDADEIRA) ou F (FALSA). São instrumentos da Polí...Questão 457941200319912Direito AmbientalLeia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Os serviços públicos de saneamento básico serão pre...Questão 457941201068416Direito AmbientalQual das alternativas a seguir identifica o nome do sistema eletrônico de abrangência nacional criado para a gestão das informações ambientais dos imó...Questão 457941201230973Direito AmbientalLeia: “________________ substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industri...Questão 457941201510293Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201840993Direito AmbientalQual das seguintes opções não é considerada uma Unidade de Conservação de Proteção Integral?Questão 457941201904189Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/12 aborda a proteção da vegetação nativa no Brasil, destacando a importância crucial da Reserva Legal como parte integrante de...Questão 457941201949665Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, uma das penas restritivas de direitos aplicadas a pessoa jurídica é a proibição de contratar com...Questão 457941201993051Direito AmbientalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação relacionada aos crimes ambientais:Para imposiç...