Com base na Lei n.º 5.524/1968, no Decreto n.° 90.922/1985 e no Decreto n.° 4.560/2002, que dispõem sobre o exercício da...

À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...

A respeito do exercício da profissão de administrador e de sua regulamentação e da constituição e competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regi...

O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), julgue o item a seguir.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos c...

Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.Nos processos ético‑profissionais, o recurso de ape...

Conforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item. Para os fins do disposto na Lei n.º 13.465/2017, núcleo u...

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. Os mandatos dos membros e do presidente do Conselho Federal serão de três anos e o Conselho renovar‐se...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal, c...

A divulgação de informações de empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas pela União que atuem em regime de concor...

Quanto ao Decreto n.° 7.724/2012 e ao Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.As informações relativas aos programas financiados pelo fundo de amparo ao...