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No que diz respeito à Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que completa o artigo 6º da Lei nº 6.766, de dezembro de 1979 assinada pelo então presidente João Figueiredo: “Art. 6º. Antes d...
Conforme a Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, na Seção II que trata dos Princípios, Diretrizes ...
Sobre os critérios mínimos para elaboração do Plano de Mobilidade Municipal, previstos na Lei n° 12.587/2012, analise as afirmativas abaixo e assinale...
Tomando por base as disposições da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta sobre as operações urbanas consorciadas.
De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, Lei n° 12587/2012, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenad...
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) traz os instrumentos da política urbana. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979, sobre os compromissos de compra e venda, cessões e...
Tomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale...
O texto a seguir será a base para a questão. A Política Nacional de Mobilidade Urbana é um instrumento da política de desenvolvimento urbano, objetiva...