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Assinale a alternativa correta acerca dos conceitos de constituição nos sentidos atribuídos por Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen.
De acordo com o disposto no texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA acerca da Educação.
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A lei que instituir o plano plurianual...
A saúde é direito de todos e dever do Estado. De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Quando a alternativa correta no que se refere à jurisprudência do STF acerca do processo legislativo.
Assinale a alternativa que NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato de acordo com a Constituição Federal.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são Funções Essenciais à Justiça, EXCETO
São direitos sociais expressamente consignados na Constituição Federal vigente:
Como é caracterizado o Estado Brasileiro?
Considerando os direitos sociais previstos na Lei Maior, assinale a alternativa que NÃO reproduz norma sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rura...