Com relação às súmulas do Tribunal Superior do Tra...

Q: Com relação às súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa que representa o entendimento de tal corte.

A) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, a admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de contrariedade a Orientação Jurisprudencial deste Tribunal. | B) É cabível o pedido de tutela provisória, formulado na petição inicial de ação rescisória ou na fase recursal, visando a suspender a execução da decisão rescindenda. | C) É indispensável o trânsito em julgado da sentença normativa para a propositura da ação de cumprimento. | D) A ação rescisória calcada em violação de lei admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda. | E) O jus postulandi das partes, estabelecido na CLT, não se limita às Varas do Trabalho, alcançando a ação rescisória, a ação cautelar e o mandado de segurança.

457941200377055

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista

Com relação às súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa que representa o entendimento de tal corte.

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Com relação às súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a...

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