Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das...

Considerando o direito processual civil, julgue o item. É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador ...

Com relação a amicus curiae, julgue o item.O pedido de ingresso como amicus curiae deduzido por Conselho de Fiscalização Profissional tem o condão de ...

Quanto ao procedimento da carta rogatória, é lícita às partes a arguição sobre qualquer matéria de defesa.

Com relação à formação, suspensão e extinção do processo, assinale a alternativa correta.

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. A gratuidade de justiça alcança taxas, custas e despesas em geral, incluí...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre d...

Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.A arguição de falsidade, como questão prejudicial que é, p...

Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.A mediação deverá ser orientada pelo princípio da publicidade.

Com base no Código de Processo Civil, o juiz nomeará curador especial ao

Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.No desempenho de sua função, o mediador poderá reunir-se com as partes, em conjunto ou se...