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Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.
A mediação deverá ser orientada pelo princípio da
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Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir.Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, qualquer delas poderá requerer o ...
Com base no direito processual civil, julgue o item.Entre outros, serão processados pelo procedimento da jurisdição voluntária os pedidos de emancipaç...
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.No início da primeira reunião de mediação, e sempre que julgar necessário, o mediador d...
No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.A divergência ensejadora dos embargos há de ser atual, não comportando conhecimento o recu...
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. É lícita a cumulação, em um único processo, ...
Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue o item que se segue. Por não poder ser obrigada a produzir prova contra si mesma, pode a parte que pr...
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, em relação ao litisconsórcio.
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, às suas autarquias e às fun...
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item subsequente quanto à intervenção de terceiros. Suponha‐se que, nos autos de um determinado processo, ...
Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.No desempenho de sua função, o mediador poderá reunir-se com as partes, em conjunto ou se...