Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200377184De acordo com o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, compete ao Col...1457941200377184Ano: 2018Banca: FCMOrganização: IFN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, compete ao Colégio de DirigentesAaprovar a estrutura administrativa e o Regimento Geral do Instituto Federal, observados os parâmetros, definidos pelo governo federal, e a legislação específica. Bapreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e a regularidade dos registros.Cdeliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral, a serem cobrados pelo Instituto Federal.Ddeflagrar, aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha do reitor do Instituto Federal, dos diretores-gerais e diretores dos campi avançados, em consonância à Lei nº 11.892/2008.Eapreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para a elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037173Legislação FederalNo tocante à Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso: ( ) ...Questão 457941200167544Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação...Questão 457941200280165Legislação FederalA Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH), dentre outros temas, estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Capacitação dos tra...Questão 457941200731359Legislação FederalSobre o Currículo e suas diretrizes, pode-se afirmar que:I- No Ensino fundamental, destacar-se-á a educação tecnológica básica, a compreensão do signi...Questão 457941201006300Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, dentre outros temas...Questão 457941201045182Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação n.º 12.527/2011, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201061809Legislação FederalEm relação à sinalização tátil e visual, utilizadas na norma NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, tem-...Questão 457941201240687Legislação FederalA Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso às informações públicas, determina queQuestão 457941201938770Legislação FederalDe acordo com a Norma Operacional Básica – NOB Suas 2012, a função da política de assistência social de produzir, sistematizar, analisar e disseminar ...Questão 457941202024388Legislação FederalTodas as definições conceituais, bem como a estrutura organizacional dos Parâmetros Curriculares Nacionais, foram pautadas nos Objetivos Gerais do Ens...