Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200377263De acordo com a Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, qual o nome dado à política que abrange as...1457941200377263Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilDe acordo com a Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, qual o nome dado à política que abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil?APolítica Nominal de Desastres e Defesa CivilBPolítica Nacional da Defesa Civil CPolítica Normativa de PrevençãoDPolítica Nacional de Proteção e Defesa Civil EPolítica Normativa de Proteção e Defesa CivilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246696Legislação FederalNos termos da Lei no 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que “assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto...Questão 457941200248122Legislação FederalDe quem é a competência para a elaboração do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, além da realização de audiência pública e simulados?Questão 457941200409807Legislação FederalDe acordo Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, de quem é o dever de adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de des...Questão 457941200517361Legislação FederalÉ correto afirmar sobre a investigação conduzida por delegado de polícia:Questão 457941200590745Legislação FederalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as identidades que configuram o processo educativo de jovens, adultos e id...Questão 457941200751649Legislação FederalConforme os documentos da UNESCO, no campo das ponderações conceituais, é correto afirmar que o patrimônio cultural imaterial:Questão 457941201073193Legislação FederalConforme o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu art. 15, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal prestarão direta ou ...Questão 457941201346122Legislação FederalDe acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, entende-se por “demanda contratada”:Questão 457941201489113Legislação FederalConforme o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, que constitui o patrimônio cultural brasileir...Questão 457941202001333Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o Programa Bolsa Família.