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Segundo a Portaria n. 2.446, de 11 de novembro de 2014, que Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), são considerados valores fundantes do processo de efetivação da política:
De acordo com a Portaria n. 2.914 de 2011, do Ministério da Saúde, a modalidade de abastecimento coletivo destinada a fornecer água potável, com capta...
No conjunto de ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o que dispõe o art. 6º da Lei n. 8.080/1990, estão:
Os planos de contingência, no contexto das emergências em saúde pública, são muito importantes por prever as responsabilidades de cada organização, as...
Observe o quadro a seguir sobre resíduos sólidos de serviço de saúde. 1 - Placas e culturas de microrganismos, carcaças, peças anatômicas (membros), t...
A vigilância sanitária é uma área de atuação que visa proteger e promover a saúde da população. Dentre suas diversas atribuições, destaca-se o control...
“Art. 17. Compete aos órgãos de saúde responsáveis pela vigilância da qualidade da água para consumo humano: I- manter registros atualizados sobre as ...
Segundo o Regulamento Sanitário Internacional, os Estados Partes podem exigir, para fins de saúde pública, na chegada ou partida de viajantes,
De acordo com a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal, um estabelecimento que comercializa alimentos pode ser enquad...
Teixeira, Teixeira e Souza (2017) apresentam que o atendimento pedagógico nos hospitais, em geral, ocorre em uma sala de aula adaptada, porém, em funç...
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), qual ação é considerada uma infração sanitária em um estabelecimento de saúde?