Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa incorreta.

Os Estados-Partes convém em que todo contrato ou outro instrumento privado de efeito jurídico que tenda a restringir a capacidade jurídica da mulher será considerado anulável, passível de convalidação

Os Estados-Partes reconhecerão à mulher a igualdade com o homem perante a lei

Os Estados-Partes concederão ao homem e à mulher os mesmos direitos no que respeita à legislação relativa ao direito das pessoas à liberdade de movimento e à liberdade de escolha de residência e domicílio

Os Estados-Partes reconhecerão à mulher, em matérias civis, uma capacidade jurídica idêntica do homem e as mesmas oportunidades para o exercício dessa capacidade

Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa incorreta.

A) Os Estados-Partes convém em que todo contrato ou outro instrumento privado de efeito jurídico que tenda a restringir a capacidade jurídica da mulher será considerado anulável, passível de convalidação | B) Os Estados-Partes reconhecerão à mulher a igualdade com o homem perante a lei | C) Os Estados-Partes concederão ao homem e à mulher os mesmos direitos no que respeita à legislação relativa ao direito das pessoas à liberdade de movimento e à liberdade de escolha de residência e domicílio | D) Os Estados-Partes reconhecerão à mulher, em matérias civis, uma capacidade jurídica idêntica do homem e as mesmas oportunidades para o exercício dessa capacidade

Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as...

Questão 457941200309066Direitos Humanos

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941200367698Direitos Humanos

As Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil, provenientes do oitavo Congresso das Nações Unidas sobre prevenção do delito e...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil

Questão 457941201189605Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta a respeito da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio

Questão 457941201655231Direitos Humanos

Indique a afirmação correta sobre os direitos expressamente previstos na Declaração Universal dos Direitos humanos.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201744969Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941202020978Direitos Humanos

Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), nos termos do art. 6º, que trata da escravidão e da servidão, ...

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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