Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), nos termos do art. 6º, que trata...

Dentre as medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência possam exercer seu direito à liberdade de expressão e opinião, analise as ...

No que se refere à Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz, analise...

De acordo com as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa correta. Segundo a CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969), toda pessoa acusada de um delito tem direito durante o proce...

Assinale a alternativa correta que reproduz literalmente um fragmento do texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Na composição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, por força da Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014, é integrado por vários representant...

O Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969, promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. A res...

Com relação à proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, disciplinada na Lei Federal n° 10.216, de 6 de abril de 2001, NÃO est...

Com relação à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre...