No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Considerando a autonomia administrativa e finan...

Em referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue.De acordo com a Constituição Federal de 1988, a fiscalização...

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Decretada a intervenção estadual em município localizado em seu terr...

A CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor d...

Enquanto, nas normas de eficácia contida, as leis podem restringir-lhes o alcance, nas normas de eficácia limitada, o seu alcance poderá ser ampliado.

Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ...

Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso as contas dos gestores municipais sejam julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas d...

A respeito das características do poder constituinte e de sua configuração em originário ou derivado, assinale a opção correta.

A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue.A lei anterior à vigênci...

A respeito de métodos de interpretação constitucional e do critério da interpretação conforme a constituição, assinale a opção correta.