Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200377886Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industr...1457941200377886Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisConsiderando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão custeadas exclusivamente por renda própria. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200278473Legislação FederalAs câmaras especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e decidir acerca dos assuntos de fiscalização pertinentes às re...Questão 457941200306355Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.As informações relacionadas à execução orçamentária das entidades e dos ...Questão 457941200318631Legislação FederalDe acordo com o Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o itemO processo de representação será de natureza escrita e ora...Questão 457941200770129Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos...Questão 457941201023962Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Ao corretor de imóveis é vedado anunciar imóvel loteado ou em condomínio sem mencionar o número de regis...Questão 457941201052299Legislação FederalCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) se...Questão 457941201202128Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à inf...Questão 457941201490116Legislação FederalCom base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item no que concerne ao processo administrativo disciplinar. Descabe, na via estr...Questão 457941201705126Legislação FederalO processo ético‑disciplinar será iniciado mediante representação de qualquer autoridade pública, pessoa interessada ou de ofício pelo Conselho Region...Questão 457941202048199Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com resp...