Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200378045Qual o regime jurídico dos servidores enquadrados no plano previsto na Lei Municipal n.° 921/2009 que dispõe sobre a est...1457941200378045Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São João de Pirabas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de São João de Pirabas | Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos ServidoresQual o regime jurídico dos servidores enquadrados no plano previsto na Lei Municipal n.° 921/2009 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de Pirabas? ACeletistas. BMilitares. CEstatutários.DEfetivos. EHoristas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200488239Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, pertencem ao Município, exceto:Questão 457941200632969Legislação Municipal (Pará)Analise as afirmações seguintes sobre o abono familiar previsto no art. 91, incisos e parágrafos, e marque a alternativa correta: I- Será concedido o ...Questão 457941200710460Legislação Municipal (Pará)De acordo com os incisos e parágrafos do art. 16 da Lei Municipal n.° 874/2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os inte...Questão 457941201196253Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, a concessão de serviço público:Questão 457941201403602Legislação Municipal (Pará)No que consiste o Provento?Questão 457941201526199Legislação Municipal (Pará)O art. 8º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, estabelece que: "O quadro de funções gratificadas é o destinado a atender a cargos de c...Questão 457941201748388Legislação Municipal (Pará)A Remoção é o ato mediante o qual o servidor passa a ter exercício em outra unidade municipal preenchendo cargos de lotação, sem que se modifique a su...Questão 457941201945108Legislação Municipal (Pará)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta:Questão 457941202014791Legislação Municipal (Pará)É correto afirmar, com base na Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, que, na concessão ou permissão de serviço público, o Município poderá...Questão 457941202040696Legislação Municipal (Pará)A movimentação do servidor estável, dentro do Grupo Ocupacional, dar-se-á através de: