Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200378081Sobre o enriquecimento sem causa e as normas do Código Civil, assinale a alternativa incorreta.1457941200378081Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem CausaSobre o enriquecimento sem causa e as normas do Código Civil, assinale a alternativa incorreta.ACaberá a restituição por enriquecimento, mesmo se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido.BA restituição é devida, não só quando não tenha havido causa que justifique o enriquecimento, mas também se esta deixou de existir.CSe o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem na época em que foi exigido.DAquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061875Direito CivilSão considerados nulos os negócios jurídicos, EXCETO, quandoQuestão 457941200232478Direito CivilEm relação ao direito de personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200344350Direito CivilAnalise as seguintes afirmativas sobre os direitos reais e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) As normas previstas no Código Civil so...Questão 457941200356204Direito CivilJoão empresta seu carro para Luiz. Ao utilizar o veículo, Luiz estaciona em vaga regular, em local permitido pela legislação. Ao retornar para pegá-lo...Questão 457941200549274Direito CivilSobre os negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:Questão 457941200753279Direito CivilQuanto à possibilidade de alteração do estatuto de uma fundação de direito privado, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201180368Direito CivilSão direitos reais, EXCETO:Questão 457941201477081Direito CivilSobre responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:Questão 457941201738244Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201795286Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), a respeito da pessoa jurídica, assinale a alternativa correta.