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Assinale a alternativa correta.
O Título II do Código Civil trata das pessoas jurídicas. Sobre a temática, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A União, ...
Ana tem 16 anos de idade e é proprietária de uma sala comercial localizada no Município de Londrina. Em caso de locação do imóvel, é correto afirmar q...
O Código Civil NÃO atribui a condição de pessoa jurídica:
Maria comprou o automóvel de João. No dia em que João ia entregar o automóvel à Maria, um acidente entre dois outros automóveis atingiu o lado esquerd...
Em determinado contrato de compra e venda de bem imóvel firmado entre particulares, constou de forma expressa cláusula de exclusão de responsabilidade...
Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Sobre usucapião, é correto afirmar que:
Considerando o regramento das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.